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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE A DENUNCIA QUE MOTIVOU A ESCUTA NOS TELEFONES DO EMBAIXADOR JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 22/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE QUE A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO FEDERAL - CAS, ESTUDE AS CONDIÇÕES EFETIVAS DE MELHORIA DO NIVEL DE EMPREGO NO BRASIL, EM FACE DA POSSIVEL FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 27/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (PARAGRAFO OITAVO DO ART. 144 - CONSTITUIÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP) e outros.
- Data:
- 07/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE SEJA INCURSO NAS PENAS DO TIPO CRIMINAL DOLOSO O AGENTE DE CRIME COMETIDO MEDIANTE O USO DE VEICULO AUTOMOTOR NAS CONDIÇÕES INDICADAS OU EM AREA PROIBIDA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 11/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA, EM CONSONANCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 37, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ORGÃOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 09/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO CODIGO PENAL REFERENTE AO CRIME DE ROUBO.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 78 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, ASSEGURANDO A PARTICIPAÇÃO DOS PARTIDOS MINORITARIOS NAS COMISSÕES PERMANENTES.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 25/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO SENADO DE 19 DE MARÇO DE 1996 DEDICADO A COMEMORAÇÃO ESPECIAL DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO ENGENHEIRO FRANCISCO PRESTES MAIA, EX-PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP) e outros.
- Data:
- 29/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTENCIA DE ESTATISTICAS PARA QUE POSSA O MINISTRO DA SAUDE AVALIAR OS PROBLEMAS E AÇÕES BASICAS NECESSARIASS NO INTUITO DE AGIR PREVENTIVAMENTE PARA EVITAR DANOS A SAUDE DE PACIENTES DE HEMODIALISE.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 11/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, COMPOSTA POR 05 (CINCO) SENADORES, PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COLETAR DADOS JUNTO AS AUTORIDADES DO ESTADO DE PERNAMBUCO E OUTROS SETORES QUE ENTENDER NECESSARIOS, SOBRE A TRAGEDIA RESULTANTE DE SERVIÇOS DE HEMODIALISE NO INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS DE CARUARU (PE).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 12/04/1996
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