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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL QUE RECEBEU CONVITE PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DA INTERPOL, QUE TERA LUGAR NA CHINA, NO PERIODO DE 04 A 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO E CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE INTEGRAR JUNTO AO ITAMARATY A DELEGAÇÃO BRASILEIRA QUE PARTICIPARA DAQUELE EVENTO.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 20/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE QUE A COMISSÃO E RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - CRE, ESTUDE A MATERIA INDICADA, RELATIVA AO SISTEMA SIPAM E SIVAM.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 02/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE QUE A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO FEDERAL - CAS, ESTUDE AS CONDIÇÕES EFETIVAS DE MELHORIA DO NIVEL DE EMPREGO NO BRASIL, EM FACE DA POSSIVEL FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 27/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (PARAGRAFO OITAVO DO ART. 144 - CONSTITUIÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP) e outros.
- Data:
- 07/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS, DISPONDO SOBRE O REGIME CONSTITUCIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA DE CARREIRA.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 18/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS, DISPONDO SOBRE O REGIME CONSTITUCIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA DE CARREIRA.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 09/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Constituição Federal (§ 8° do art. 144 - constituição de guardas municipais).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 24/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação da receita resultante de impostos, para a organização e manutenção dos órgãos de segurança pública.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 09/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 144 da Constituição Federal, para estender aos delegados de polícia a garantia da inamovibilidade.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 13/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
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