Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
Parlamentar
Romeu Tuma
Matéria:
RRE 26/2008
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA CONVIDADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESSA COMISSÃO O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, GENERAL AUGUSTO HELENO.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senadora Kátia Abreu (DEM/TO), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
08/05/2008
Matéria:
RRE 61/2008
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, DE 2008, QUE “APROVA O TEXTO DO MECANISMO PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL TEMPORÁRIO, APROVADO PELA DECISÃO CMC 25 / 03, EMANADA DA XXV REUNIÃO DE CÚPULA DO MERCOSUL, REALIZADA EM MONTEVIDÉU, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2003”.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
16/10/2008
Matéria:
RRE 62/2008
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 94, DE 2008, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO PARA A CRIAÇÃO DO VISTO MERCOSUL, APROVADO PELA DECISÃO CMC 16 / 03, EMANADA DA XXV REUNIÃO DO CONSELHO DO MERCADO COMUM, REALIZADA EM MONTEVIDÉU, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2003”.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
16/10/2008
Matéria:
RRE 67/2008
Ementa:
Nos termos legais e regimentais requeiro sejam convocados, em data a ser marcada, os Srs. Emílio Odebrecht, Presidente da ODEBRECHT e o Diretor que foi responsável pela empresa no Equador para fins de prestar esclarecimentos acerca do Governo Equatoriano de solicitar a um tribunal internacional a anulação da dívida que adquiriu com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um crédito de US$ 286,8 milhões que foi concedido para financiar a represa hidrelétrica de San Francisco, construída pela empresa brasileira Odebbrecht
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
25/11/2008
Matéria:
RRE 74/2009
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 716, DE 2009, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A SANTA SÉ RELATIVO AO ESTATUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL, ASSINADO NA CIDADE-ESTADO DO VATICANO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2008.”
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
07/10/2009
Matéria:
SIN 1/2004
Ementa:
Apura a veracidade das denúncias publicadas no jornal O Estado de S. Paulo, de 14 de agosto corrente, sob o título Informações da CPI foram usadas em chantagem.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
17/08/2004
Matéria:
SIN 1/2005
Ementa:
Notas taquigráficas da sessão deliberativa de 08 de junho de 2005, contendo os pronunciamentos dos Senadores Demóstenes Torres e Cristovam Buarque.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
06/07/2005

Fazer nova pesquisa ›