Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma

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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
Parlamentar
Romeu Tuma
Matéria:
Ementa:
Regulamenta, em consonância com o disposto no art.37, § 1º da Constituição Federal, a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
10/08/1999
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 88 e 121 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 (estabelece os requisitos básicos para nomeação, pelo Procurador-Geral da República, dos Procuradores-Gerais do Trabalho e da Justiça Militar).
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
25/08/1999
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE EXERCIDO PELO DEPARTAMENTO DE AERONAUTICA CIVIL (DAC) RELATIVAMENTE A HOMOLOGAÇÃO DE AERONAVES QUE UTILIZAM O ESPAÇO AEREO BRASILEIRO E O QUE TEM SIDO FEITO PARA FISCALIZAR, SE OS REQUESITOS EXIGIDOS SÃO RESPEITADOS DE FORMA PERMANENTE NAS ATIVIDADES AEREAS EM NOSSO MEIO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
09/04/1999
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações do Sr. Ministro da Justiça sobre as questões, com uso de arma de fogo comprada regularmente e registrada no órgão policial competente; não registrada na polícia e registrada na polícia, mas subtraída de quem a registrou.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
04/08/1999
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 2º e seus parágrafos, 3º, 10, 14, 15, 26 e o § 1º do artigo 27 do Decreto-lei nº 3365, de 21 de junho de 1941. (dispõe sobre desapropriações por utilidade pública).
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
21/03/2000
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de hepatopatia grave.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
22/03/2000
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a identificação de munições para armas de fogo portáteis, a fim de permitir o controle do seu destino, e define o crime de desaparecimento, extravio ou consumo não autorizado de armas e munições sob responsabilidade da administração pública.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
12/04/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita seja prestada homenagem de voto de profundo pesar, inserção em ata, apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro pelo falecimento do ex-Deputado Federal Álvaro Valle.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
10/01/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do apresentador de TV e ex-Deputado Federal Blota Júnior.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:
11/01/2000
Matéria:
Ementa:
Requerem homenagens de pesar em virtude do recente falecimento do Senhor Hafez-El-Assad, Presidente da Síria, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, e que se dê conhecimento dessa manifestação ao Governo.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:
14/06/2000

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