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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Trabalho e do Emprego esclarecimentos referente ao cumprimento do compromisso de desempenho sobre eventuais dispensas de empregados, firmado pela Companhia de Bebidas das Américas - AmBev e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno, requeiro seja realizada reunião para audiência pública nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, bem como sejam convidados os senhores Cristobal Orozco, Embaixador interino dos Estados Unidos no Brasil e o general Alberto Cardoso, Chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, para debater o assunto objeto da matéria veiculada no jornal O Globo, de 3 de novembro de 2001, sobre provável ocorrência de rede de apoio econômico ao terrorismo na região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 06/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9437, de 20 de fevereiro de 1997, que Institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 27/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera parágrafo dos artigos 1379 e 1242 da Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 20/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para disciplinar a execução e a prescrição da pena.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 26/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 57 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, para obrigar os partidos a transmitir a propaganda eleitoral em linguagem oficial para deficientes auditivos.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 5991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao artigo 185 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e § 3º ao artigo 792 do mesmo diploma processual, para dispor sobre a realização de interrogatório a distância e a dispensa do comparecimento físico do acusado e das testemunhas nas audiências, mediante a utilização de recursos tecnológicos de presença virtual.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 07/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o tempo destinado aos oradores da hora do expediente, do dia 11 de abril de 2002, seja reservado a homenagear a passagem de um ano da morte de GINETTA CALLIARI, representante exponencial do Movimento dos Focolares no Brasil.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 21/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre denúncias veiculadas pela imprensa, relacionadas entre a Companhia de Bebidas das Américas - AmBev e da BRACO S.A. - com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 24/04/2002
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