Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma

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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
Parlamentar
Romeu Tuma
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a aplicação da receita resultante de impostos, para a organização e manutenção dos órgãos de segurança pública.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:
09/08/2001
Matéria:
Ementa:
Denomina "Aeroporto Omar Fontana" o Aeroporto Internacional de São Paulo - Aeroporto de Congonhas - localizado na cidade de São Paulo - SP.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
09/05/2001
Matéria:
Ementa:
Atualiza a ementa e altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do artigo 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
23/08/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
26/09/2001
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso ao jornal Folha de São Paulo pelo transcurso do octagésimo aniversário de sua fundação.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
16/02/2001
Matéria:
Ementa:
Solicita inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do empresário Max Feffer, Diretor-Presidente da Companhia Suzano de Papel e Celulose, ocorrido dia 02 de abril de 2001, em São Paulo.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:
03/04/2001
Matéria:
Ementa:
Requer inserção em ata voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de São Paulo pelo falecimento do Sr. Gastão Eduardo de Bueno Vidigal, ocorrido dia 07 de agosto de 2001, em São Paulo-SP.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
07/08/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a regularidade fiscal e possíveis processos na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, da empresa "Fazendas Reunidas Boi Gordo".
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
25/09/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda informações referentes as ações adotadas pela Comissão de Valores Mobiliários, no tocante a eventuais prejuízos causados aos acionistas minoritários das Cervejarias Brahma e Antarctica (Companhia de Bebidas das Américas - AmBev) que exerceram o direito de retirada, decorrente do baixo valor oferecido às suas ações e a íntegra do relatório pertinente à investigação sobre o vazamento de informações privilegiadas dias antes do anúncio da fusão no mercado.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
04/10/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Justiça esclarecimentos referente ao cumprimento do compromisso de desempenho sobre eventuais dispensas de empregados, firmado pela Companhia de Bebidas das Américas - AmBev e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
04/10/2001

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