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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação da receita resultante de impostos, para a organização e manutenção dos órgãos de segurança pública.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 09/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Aeroporto Omar Fontana" o Aeroporto Internacional de São Paulo - Aeroporto de Congonhas - localizado na cidade de São Paulo - SP.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Atualiza a ementa e altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do artigo 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 26/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao jornal Folha de São Paulo pelo transcurso do octagésimo aniversário de sua fundação.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do empresário Max Feffer, Diretor-Presidente da Companhia Suzano de Papel e Celulose, ocorrido dia 02 de abril de 2001, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 03/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de São Paulo pelo falecimento do Sr. Gastão Eduardo de Bueno Vidigal, ocorrido dia 07 de agosto de 2001, em São Paulo-SP.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 07/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a regularidade fiscal e possíveis processos na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, da empresa "Fazendas Reunidas Boi Gordo".
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 25/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações referentes as ações adotadas pela Comissão de Valores Mobiliários, no tocante a eventuais prejuízos causados aos acionistas minoritários das Cervejarias Brahma e Antarctica (Companhia de Bebidas das Américas - AmBev) que exerceram o direito de retirada, decorrente do baixo valor oferecido às suas ações e a íntegra do relatório pertinente à investigação sobre o vazamento de informações privilegiadas dias antes do anúncio da fusão no mercado.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça esclarecimentos referente ao cumprimento do compromisso de desempenho sobre eventuais dispensas de empregados, firmado pela Companhia de Bebidas das Américas - AmBev e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/10/2001
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