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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº. 10.220, de 11 de abril de 2001, que "Institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional".
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso XII ao artigo 48, da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que "Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", com o objetivo de estabelecer prioridade nas políticas e ações públicas habitacionais da União ao cidadão que perdeu o seu imóvel residencial em virtude de enchentes e alagamentos urbanos.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Instaura Sindicância para apurar possíveis ilícitos, conforme declarações do Senador Jarbas Vasconcelos veiculadas na imprensa.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Instaura Sindicância para apurar possíveis irregularidades veiculadas na imprensa envolvendo terceirização de serviços no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, no valor de até US$ 166,650,000.00 (cento e sessenta e seis milhões, e seiscentos e cinqüenta mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 325 e 356, de 2008, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 6 a 11 de fevereiro de 2009, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao MINISTÉRIO DA JUSTIÇA sobre o contrabando de material nuclear na região da Serra do Navio, no Estado do Amapá, cujo combate pela Polícia Federal está suspenso por não haver local apropriado para o armazenamento do material radioativo apreendido.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 17/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE sobre quais as providências adotadas em relação ao material radioativo apreendido pela Polícia Federal e que se encontra depositado ao relento na região da Serra do Navio, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 17/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA sobre quais as providências adotadas em relação ao armazenamento de material radioativo apreendido pela Polícia Federal na região da Serra do Navio, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 17/02/2009
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