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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 13 a 21 de novembro de 2007, e sua ausência do país no mesmo período, para fins de participar da 7ª Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 08/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40, inciso II, do Regimento Interno, concessão de licença para desempenhar a missão de observador parlamentar na 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas, a ser realizada na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 05 a 17 de novembro de 2004.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Alagoas pelo falecimento do Deputado Helenildo Ribeiro.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 21/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 154, § 6º, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que não seja realizada sessão do Senado Federal no dia 1º de novembro de 2004, nem expediente em sua Secretaria, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, mediante a comemoração do Servidor Público no dia 28 de outubro.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 25/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 29 e 30 de outubro de 2009, tendo em vista sua designação, pelo Presidente do Conselho de Ética, para participar, como painelista, do XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DO CLAD, a ser realizado em Salvador/BA, no período de 27 a 30 de outubro de 2009.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações a Dom Odilo Scherer, Arcebispo de São Paulo, nomeado e escolhido pelo Papa Bento XVI, como conselheiro e colaborador do Sacro Colégio Pontifício.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 26/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações referente a aspectos que necessitam ser esclarecidos sobre a importação de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Artigo 50, § 2º da Constituição Federal e no Artigo 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações refente a aspectos que necessitam ser esclarecidos sobre a assistência aos portadores de deficiências auditivas prestadas por entidades credenciadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da XX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, que se realizará nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do País no período de 17 a 20 de outubro de 2009.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Louvor à Torcida "GAVIÕES DA FIEL", do Sport Club Corinthians, pelo sentimento de amor ao seu time demonstrado no último domingo, dia 2 de novembro de 2007, quando o Clube foi rebaixado para a Série B do Campeonato Brasileiro, após empate com o Grêmio no Estádio de Futebol Olímpico, em Porto Alegre/RS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 05/12/2007
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