Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma

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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Romeu Tuma
Matéria:
PRS 45/2009
Ementa:
Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, no valor de até US$ 166,650,000.00 (cento e sessenta e seis milhões, e seiscentos e cinqüenta mil dólares dos Estados Unidos da América).
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
16/07/2009
Matéria:
PRS 9/2003
Ementa:
Altera o critério de determinação da receita corrente líquida constante das Resoluções nº 40, de 2001, e o nº 43, de 2001.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
19/03/2003
Matéria:
PRS 40/1996
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 78 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, ASSEGURANDO A PARTICIPAÇÃO DOS PARTIDOS MINORITARIOS NAS COMISSÕES PERMANENTES.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
Data:
25/04/1996

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