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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 250 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja consignado voto de aplauso ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Antonio Busato, pelo transcurso do Dia do Advogado.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 11/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, seja consignado Voto de Aplauso ao Soldado Brasileiro, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Comandante do Exército, General Francisco Roberto de Albuquerque, como homenagem desta Casa pelo transcurso do dia 25 de agosto, data em que se comemora em todo o País o Dia do Soldado.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 25/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º., da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, através da Receita Federal do Brasil informações sobre a permanência, ou não, da fibrose cística (mucoviscidose) entre as moléstias graves que dão ensejo à isenção do Imposto de Renda incidente sobre os proventos de aposentadoria, reforma e pensão.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 30/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de congratulações à cidade de Assis - SP, pelo aniversário de 100 anos de sua fundação, ocorrido no último dia 1º de julho de 2005 e que sejam comunicados o Prefeito Ézio Spera, o Vice-Prefeito João Rosa e o Presidente da Câmara de Vereadores Célio Diniz.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base nos arts. 154, III , § 5º; 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao cinqüentenário da Universidade Federal da Paraíba.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações referentes às providências para implementação da remuneração prometida aos militares, na forma delineada pelo Senhor Presidente da República.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 20/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, às Assembléias Legislativas dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, pelo falecimento do ex-Senador e ex-Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso ITALÍVIO COELHO, ocorrido em 21 de setembro de 2005.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 22/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 128 e 168, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 11/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja consignado Voto de Pesar à família e ao Jornal Folha de São Paulo, pelo falecimento do Jornalista CARLOS DIAS TORRES, ocorrido no dia 17 de outubro de 2005, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 18/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal licença para participar, na qualidade de Observador Parlamentar, da 60ª Assembléia Geral das Nações Unidas, a realizar-se em Nova Iorque, no período de 12 a 24 de novembro de 2005. Comunica que estará ausente do País no período de 11 a 25 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 26/10/2005
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