Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma

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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Romeu Tuma
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 345, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
01/11/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da sessão do dia 28 de novembro de 2005, seja dedicada à comemoração de 33 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
Data:
03/11/2005
Matéria:
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 86, de 2005, com o Projeto de Lei do Senado nº 167, de 2004, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
08/11/2005
Matéria:
Ementa:
solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 22, de 2001, e 60, de 2005, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
07/12/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Polícia Civil do Estado de São Paulo, na pessoa do Governador, Dr. Geraldo Alckimin, pelo transcurso do centenário da instituição.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
13/12/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Polícia Civil do Estado de São Paulo, pelo transcurso do centenário da instituição, na pessoa do Secretário de Segurança Pública, Dr. Saulo de Castro Abreu Filho.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
13/12/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Polícia Civil do Estado de São Paulo, pelo transcurso do centenário da instituição, na pessoa do Delegado Geral de Polícia, Dr. Marco Antonio Desgualdo.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
13/12/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes a respeito da recuperação de estradas federais a ser realizada no ano de 2006. (VOLUME - IV)
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
16/01/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes a respeito do "Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas", a ser realizado no ano de 2006. (Volume II)
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
16/01/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria de acompanhamento do Programa Emergencial de Trafegabilidade e de Segurança nas Estradas, executado com os recursos previstos pela Medida Provisória nº 276, de 2 de janeiro de 2006, e outros que lhe sejam destinados.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
16/01/2006

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