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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 250 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações referente a aspectos que necessitam ser esclarecidos sobre a importação de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Artigo 50, § 2º da Constituição Federal e no Artigo 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações refente a aspectos que necessitam ser esclarecidos sobre a assistência aos portadores de deficiências auditivas prestadas por entidades credenciadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações sobre operação realizada pela empresa Parmalat Participações do Brasil, por intermédio do Banco Santander Brasil.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos constitucionais do art. 50, § 2º, e na forma regimental dos arts. 215, item I, e 216, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, homenagens de pesar pelo falecimento do Prefeito da cidade de São Caetano do Sul- Estado de São Paulo, Luiz Olito Tortorello, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2004.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 20/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art.160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 26 de abril de 2005 seja dedicado à comemoração dos quarenta anos de atividades da Rede Globo de Televisão.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 24/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1° do art. 1° e do art. 2° da Resolução 84, de 1996, do Senado Federal, seja incluído o nome do Senador Severo Gomes na coleção intitulada "Grandes Vultos que Honraram o Senado e História Constitucional do Brasil", fazendo constar da obra, seus trabalhos parlamentares publicados nos Diários do Senado e do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações sobre indulto condicional e comutação a condenados por ampla gama de crimes, inclusive aqueles passíveis de pena privativa de liberdade superior a 6 (seis) anos.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 01/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja enviado à direção da Rede Globo de Televisão, voto de congratulação pelo transcurso dos 40 anos de atividades da emissora.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Deputado Paulo Kobayshi bem como apresentação de condolências à família e ao Estado e representação nos funerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 26/04/2005
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