Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma

Encontradas 250 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 258/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as informações publicadas no Jornal "O Estado de São Paulo", do dia 29 de fevereiro de 2004, seja enviada a Esta Casa pelo Ministro de Estado da Fazenda relação contendo todas as empresas relacionadas aos jogos de bingo que se encontram em débito com a Secretaria da Receita Federal.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 09/03/2004

Matéria:: RQS 457/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Comando do Exército pelo transcurso do dia do Exército Brasileiro, no dia 19 de abril de 2004.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:: 19/04/2004

Matéria:: RQS 648/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, autorização para, na qualidade de Primeiro-Secretário do Senado, participar dos debates sobre "Escola do Legislativo", que serão realizados na VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS, em João Pessoa-PB, no período de 26 a 28 de maio de 2004.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 25/05/2004

Matéria:: RQS 789/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 21 de junho 2004, a fim de, participar da 4ª Feira Nacional do Livro que será realizada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 18/06/2004

Matéria:: RQS 836/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base pelo falecimento do Senhor JOSÉ AUGUSTO MARQUES, Presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:: 29/06/2004

Matéria:: RQS 1093/2004
Ementa:: Reiterando os termos do Requerimento nº 258, de 2004, que solicita que seja enviada, pelo Ministro de Estado da Fazenda, relação contendo todas as empresas relacionadas aos jogos de bingo que se encontram em débito com a Secretaria da Receita Federal.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 08/07/2004

Matéria:: RQS 1155/2004
Ementa:: Requer seja considerada como justificada sua ausência aos trabalhos da Casa, no dia 12 de agosto de 2004, bem como a concessão de uma diária, tendo em vista sua participação nas solenidades de abertura do Seminário sobre "Repressão ao Crime Organizado: Roubo de Cargas e Valores", em Belo Horizonte.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 12/08/2004

Matéria:: RQS 1160/2004
Ementa:: Requerem, na forma do disposto no artigo 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal , inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Câmara dos Deputados, ao Tribunal de Contas da União, ao Governo do Estado de Pernambuco e à Assembléia Legislativa de Pernambuco pelo falecimento do ex-Deputado Federal TALES RAMALHO.
Autor:: Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
Data:: 17/08/2004

Matéria:: RQS 1328/2004
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no art. 40, inciso II, do Regimento Interno, concessão de licença para desempenhar a missão de observador parlamentar na 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas, a ser realizada na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 05 a 17 de novembro de 2004.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 20/10/2004

Matéria:: RQS 1331/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 154, § 6º, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que não seja realizada sessão do Senado Federal no dia 1º de novembro de 2004, nem expediente em sua Secretaria, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, mediante a comemoração do Servidor Público no dia 28 de outubro.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 25/10/2004

Atividade Legislativa