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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro
- Parlamentar
- Marcelo Castro
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 1/2021.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 2/2021.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 11/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), prevista na Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 28/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, no dia 18 de outubro de 2021, a fim de comemorar o Dia Nacional da Vacinação.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Romário (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 28/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 01/10/2021, a fim de celebrar os 15 (quinze) anos de criação e atividade da Universidade da Maturidade (UMA), com sede na cidade de Palmas, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação da Comissão Temporária de Acompanhamento da Covid-19 por 120 dias.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 07/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária – PANAFTOSA.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 10/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do REQ nº 458/2021 - CDIR.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 27/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública, objeto do REQ 9/2023-CI, seja incluído o convidado José Adelmir de Almeida, prefeito de Cajazeiras-PB.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 16/03/2023
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