Proposições do(a) parlamentar Arolde de Oliveira

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Proposições do(a) parlamentar Arolde de Oliveira
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Arolde de Oliveira
Matéria:
REQ 76/2019 - CRE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 71/2019, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Representante da Federação Nacional dos Militares Graduados Inativos das Forças Armadas - FENGIFA e 2. Associação dos Militares Inativos de Guaratinguetá e Adjacências - A.M.I.G.A.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:
20/11/2019
Matéria:
REQ 101/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, bem como, do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, visando esclarecer a situação do Memorial da Anistia de Belo Horizonte/MG, que se encontra com as obras paralisadas. O projeto inicial havia sido orçado em cerca de R$ 5 milhões, a construção do memorial, iniciada em 2009, já consumiu cerca de R$ 28 milhões sem atingir sua conclusão.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:
21/08/2019
Matéria:
REQ 116/2019 - CAS
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater a realidade das pessoas em situação de rua no Brasil.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
17/09/2019
Matéria:
REQ 147/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 144/2019, com o objetivo de instruir o PL 4489/2019, que altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza singular e notória dos serviços de advogados e de profissionais de contabilidade, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Representante da Associação Nacional dos Procuradores Municipais; e 2. Representante da Controladoria Geral da União - CGU.
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:
30/10/2019

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