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Proposições do(a) parlamentar Arolde de Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arolde de Oliveira
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Arolde de Oliveira
Encontradas 14 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 71/2019, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Representante da Federação Nacional dos Militares Graduados Inativos das Forças Armadas - FENGIFA e 2. Associação dos Militares Inativos de Guaratinguetá e Adjacências - A.M.I.G.A.
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 20/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, bem como, do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, visando esclarecer a situação do Memorial da Anistia de Belo Horizonte/MG, que se encontra com as obras paralisadas. O projeto inicial havia sido orçado em cerca de R$ 5 milhões, a construção do memorial, iniciada em 2009, já consumiu cerca de R$ 28 milhões sem atingir sua conclusão.
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater a realidade das pessoas em situação de rua no Brasil.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 17/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 144/2019, com o objetivo de instruir o PL 4489/2019, que altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza singular e notória dos serviços de advogados e de profissionais de contabilidade, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Representante da Associação Nacional dos Procuradores Municipais; e 2. Representante da Controladoria Geral da União - CGU.
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 30/10/2019
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