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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA INSTRUIDA COM LAUDO DE INSPEÇÃO DE SAUDE JE ENCAMINHADO ANTERIORMENTE ANEXO AO RQS 699/95, ONDE ESTAREI IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER AS SESSÕES DO SENADO PELO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTAR DA DATA DESTE REQUERIMENTO.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 30/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVENIOS FIRMADOS ENTRE A SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS E OS MUNICIPIOS DO ESTADO DE AMAPA QUE COMPÕEM A ZONA FRANCA DE MANAUS E OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAPA QUE COMPÕEM A ZONA DE LIVRE COMERCIO DE MACAPAE SANTANA.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 28/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA SAUDE AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLITICA DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA, A FIM DE PRESTAR PERANTE O PLENARIO DO SENADO, ESCLARECIMENTOS SOBRE REFORMULAÇÕES NOS PROGRAMAS DE ASSISTENC SOCIAL NO PAIS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 30/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO DECRETO 1737, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 06/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO-CUMPRIMENTO DO DECRETO 1737, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 06/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DO DNER NO EXERCICIO DE 1995.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, UM VOTO DE LOUVOR AO JORNAL A PROVINCIA DO PARA QUE COMPLETARA NO DIA 25 DE MARÇO DE 1996, 120 (CENTO E VINTE) ANOS DE FUNDAÇÃO.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 21/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 1996, DURANTE O HORARIO DO EXPEDIENTE, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR O DIA DO INDIO.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 18/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO PELAS CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL - ELETRONORTE - DE UNIDADES TURBOGERADORAS PERTENCENTES A COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 06/05/1996
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