Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
Parlamentar
Sebastião Bala Rocha
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a criação do Território Federal do Oiapoque.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
Data:
06/12/2000
Matéria:
Ementa:
Susta a aplicação do Decreto nº 4010, de 12 de novembro de 2001, "que dispõe sobre liberação de recursos para pagamento dos servidores públicos federais, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional".
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
21/11/2001
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU INCISO XVI, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO, GARANTIAS, DIREITOS E DEVERES DAS POLICIAS CIVIS E DA PERICIA OFICIAL.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
Data:
04/03/1996
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
Data:
06/03/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
Data:
06/03/1996
Matéria:
Ementa:
INCLUI O ARTIGO 74 NO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, REFERENTE A PLEBISCITO EM 1998, QUANTO A MANUTENÇÃO OU EXTINÇÃO DO VOTO OBRIGATORIO E ACOLHIMENTO OU NÃO DA REELEIÇÃO DE MANDATARIOS DE CARGOS EXECUTIVOS.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
Data:
16/05/1996
Matéria:
Ementa:
SUPRIME OS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. 223 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTES A OUTORGA E RENOVAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
Data:
26/06/1996
Matéria:
Ementa:
Altera a alínea "d" do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal. (das Limitações do Poder de Tributar).
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
Data:
24/02/2000
Matéria:
Ementa:
Altera o § 1º do artigo 128 da Constituição Federal, a fim de estabelecer que a escolha do candidato ao cargo de Procurador-Geral da República será feita mediante processso eletivo.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
Data:
31/05/2000
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 73 da Constituição Federal, para vedar a indicação de parentes de autoridades para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
Data:
13/06/2000

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