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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a identificação da matéria paga, de natureza institucional ou política, bem como de seu autor, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a descrição da BR-156 constante da Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 22/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano para crianças nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 07/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores que especifica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 13/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Eleitoral (Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965), para determinar a criação do Conselho dos Partidos Políticos, integrado por representantes de todos os partidos que participam do pleito, incumbido de fisalizar o processo eleitoral.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 13/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8072, de 1990, que "Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 13/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores que especifica e dá outas providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 22/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 1245 do Código Civil (Lei nº 3071, de 1º de janeiro de 1916) para ampliar para dez anos o prazo de garantia de obra.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 23/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, prorrogando o prazo para a transformação dos clubes em empresas até 30 de junho de 2002.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 19/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao Artigo 65 da Lei nº 3071, de 1º de janeiro de 1916, que "Dispõe sobre o Código Civil".
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 01/08/2000
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