Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
Parlamentar
Sebastião Bala Rocha
Matéria:
Ementa:
REVOGA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
01/09/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO, PELA UNIÃO, DOS CUSTOS DECORRENTES DOS SUBSIDIOS CONCEDIDOS AS EMPRESAS ELETROINTENIVAS LOCALIZADAS NA AMAZONIA LEGAL, A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI 8631, DE 1993, RECAIRAM SOBRE A CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE S/A - ELETRONORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
13/09/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1216 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO O INCISO IV DO ARTIGO OITAVO E O 'CAPUT' DO ARTIGO 22 DA LEI 6830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
13/09/1995
Matéria:
Ementa:
OBRIGA O RESSARCIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE PELO ATENDIMENTO PRESTADO A ASSOCIADOS, BENEFICIARIOS E SEGURADOS DE EMPRESAS GERENCIADORAS, INTERMEDIADORAS OU OPERADORAS DE PLANO DE SAUDE E SEGURO SAUDE.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
24/11/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, A FIM DE AJUSTA-LO AO DISPOSTO DO ARTIGO SETIMO, INCISO XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
15/12/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
05/10/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 26 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTARA AUSENTE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DO XVI CONGRESSO HEMISFERICO DE CAMARA DE COMERCIO E INDUSTRIAS LATINAS, A SER REALIZADO EM MIAMI, ESTADOS UNIDOS.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
18/04/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COPIA DA CARTA ENVIADA PELO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS, BILL CLINTON, AO PRESIDENTE DO BRASIL, A EPOCA, EXMO. SR. ITAMAR FRANCO.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
19/04/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, INSTRUIDA COM LAUDO DE INSPEÇÃO DE SAUDE ONDE ESTAREI IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER AS SESSÕES DO SENADO PELO PERIODO DE 08 (OITO) DIAS A CONTAR DA DATA DO REQUERIMENTO.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
09/05/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA INSTRUIDA COM LAUDO DE INSPEÇÃO DE SAUDE JE ENCAMINHADO ANTERIORMENTE ANEXO AO RQS 699/95, ONDE ESTAREI IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER AS SESSÕES DO SENADO PELO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTAR DA DATA DESTE REQUERIMENTO.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
30/05/1995

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