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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVENIOS FIRMADOS ENTRE A SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS E OS MUNICIPIOS DO ESTADO DE AMAPA QUE COMPÕEM A ZONA FRANCA DE MANAUS E OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAPA QUE COMPÕEM A ZONA DE LIVRE COMERCIO DE MACAPAE SANTANA.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 28/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA SAUDE AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLITICA DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA, A FIM DE PRESTAR PERANTE O PLENARIO DO SENADO, ESCLARECIMENTOS SOBRE REFORMULAÇÕES NOS PROGRAMAS DE ASSISTENC SOCIAL NO PAIS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 30/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU INCISO XVI, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO, GARANTIAS, DIREITOS E DEVERES DAS POLICIAS CIVIS E DA PERICIA OFICIAL.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 04/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 06/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 06/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI O ARTIGO 74 NO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, REFERENTE A PLEBISCITO EM 1998, QUANTO A MANUTENÇÃO OU EXTINÇÃO DO VOTO OBRIGATORIO E ACOLHIMENTO OU NÃO DA REELEIÇÃO DE MANDATARIOS DE CARGOS EXECUTIVOS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 16/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME OS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. 223 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTES A OUTORGA E RENOVAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 26/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI VALOR JURIDICO A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 28/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE O DIREITO DE USUFRUTO DE PLANOS DE SAUDE PELO PERIODO CORRESPONDENTE AO PERIODO DE CARENCIA EFETIVAMENTE PAGO.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 16/05/1996
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