Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
Parlamentar
Sebastião Bala Rocha
Matéria:
RQS 521/2001
Ementa:
Requer ao Ministério de Minas e Energia informações sobre a situação atual do contrato e os bens patrimoniais da ICOMI que tem autorização para exploração de Manganês em Serra do Navio, ex-território Federal do Amapá e a real situação do porto de Santana, que foi comercializado com a empresa AMCEL do grupo Internacional Paper, ex-Champiom Internacional.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
19/09/2001
Matéria:
RQS 548/2001
Ementa:
Requer ao Ministro de Minas e Energia pedido de informações relativas às pesquisas e exploração de petróleo na costa do Amapá, pelas empresas Brithish Petróleo e ESSO Brasileira.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
28/09/2001
Matéria:
RQS 746/2001
Ementa:
Requer inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Rainha da Inglaterra e ao Governo Neozelandês pelo falecimento do velejador Peter Blake, ocorrido dia 05 de dezembro de 2001, em Macapá, Estado do Amapá.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
11/12/2001
Matéria:
PLS 164/2002
Tramitação Bicameral do(a) PLS 164/2002
Ementa:
Dispõe sobre o contrato de distribuição de bebidas em geral, e dá outras providências.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
07/06/2002
Matéria:
PLS 187/2002
Tramitação Bicameral do(a) PLS 187/2002
Ementa:
Altera o artigo 12 da Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para facultar a oferta, contratação e vigência de planos segmentados de assistência farmacêutica.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
27/06/2002
Matéria:
PLS 198/2002
Tramitação Bicameral do(a) PLS 198/2002
Ementa:
Transfere ao domínio do Estado do Amapá terras pertencentes à União e dá outras providências.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
06/08/2002
Matéria:
RQS 3/2002
Ementa:
Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar discrepâncias entre as pesquisas eleitorais realizadas durante o processo eleitoral do Ano 2000 e os resultados das respectivas eleições, nos Municípios que indica.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
Data:
19/02/2002

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