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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece penalidades para o uso de silicone, no organismo humano.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 12/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 107, 154 e 155 do Regimento Interno com o objetivo de transferir para o período matutino as Sessões Ordinárias do Senado Federal, reservando o período vespertino para as reuniões das comissões permanentes.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 22/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de uma Comissão Mista Especial, composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 180 (cento e oitenta) dias estudar e propor uma política de recomposição do salário mínimo ideal para o povo brasileiro.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 26/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de uma Comissão Mista Especial, composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 90 (noventa dias) estudar as causas estruturais e conjunturais da violência no País e apresentar soluções legislativas para a sua erradicação.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 26/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer criação de Comissão Mista Especial, composto por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 180 (cento e oitenta) dias esclarecer em que circunstâncias ocorreu a morte do ex-Presidente João Goulart, em 6 de dezembro de 1976, na estância de sua propriedade, na Província de Corrientes, na Argentina.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 08/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitam a criação de uma Comissão Temporaria Mista do Congresso Nacional, com a finalidade de propor mecanismos que venham a inibir possíveis interferências externas na região amazônica, com suas implicações políticas e militares, e conseqüências futuras para a conturbada região de fronteira da Amazônia.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 12/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votos de pesar pelo falecimento do Deputado Estadual João Queiroga, do PMDB/AP, ocorrido dia 04 de dezembro de 2000, no Município de Laranjal do Jari.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 05/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação do Decreto nº 4010, de 12 de novembro de 2001, "que dispõe sobre liberação de recursos para pagamento dos servidores públicos federais, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional".
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 21/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º do artigo 128 da Constituição Federal, a fim de estabelecer que a escolha dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral do Estado e do Distrito Federal e Territórios será feita mediante processo eletivo.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 21/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal para permitir o desenvolvimento funcional de ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente, mediante processo seletivo.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 30/08/2001
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