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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos a dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal. (Participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares nas comissões permanantes da Casa).
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 03/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso IX do art. 14 do Regimento Interno do Senado Federal, referente ao uso da palavra.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Comissão Temporária Interna de Defesa da Soberania Amazônica, com a finalidade de propor mecanismos que venham a inibir possíveis interferências externas na região amazônica, com suas implicações políticas e militares e conseqüências futuras para a conturbada região de fronteira da Amazônia.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 25/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda esclarecimentos sobre a correspondência encaminhada ao Governo Brasileiro pelo Banco Mundial -BIRD solicitando a devolução de US$ 3.342.783,00 por violações de procedimentos na aquisição de kits de análise da carga viral e realização de testes CD-4 em indivíduos portadores da Síndrome da Imuno-Deficiência Adquirida (AIDS).
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitam inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, ex-Secretário de Estado do Rio de Janeiro, e apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 15/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a criação do Território Federal do Oiapoque.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 06/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a alínea "d" do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal. (das Limitações do Poder de Tributar).
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 24/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do artigo 128 da Constituição Federal, a fim de estabelecer que a escolha do candidato ao cargo de Procurador-Geral da República será feita mediante processso eletivo.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 31/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 73 da Constituição Federal, para vedar a indicação de parentes de autoridades para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º do artigo 128 da Constituição Federal, a fim de estabelecer que a escolha dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral do Estado e do Distrito Federal e Territórios será feita mediante processo eletivo.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 27/06/2000
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