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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a criação do Território Federal do Oiapoque.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 06/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação do Decreto nº 4010, de 12 de novembro de 2001, "que dispõe sobre liberação de recursos para pagamento dos servidores públicos federais, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional".
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 21/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º do artigo 128 da Constituição Federal, a fim de estabelecer que a escolha dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral do Estado e do Distrito Federal e Territórios será feita mediante processo eletivo.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 21/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 73 da Constituição Federal, para vedar a indicação de parentes de autoridades para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI O ARTIGO 74 NO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, REFERENTE A PLEBISCITO EM 1998, QUANTO A MANUTENÇÃO OU EXTINÇÃO DO VOTO OBRIGATORIO E ACOLHIMENTO OU NÃO DA REELEIÇÃO DE MANDATARIOS DE CARGOS EXECUTIVOS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 16/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do artigo 128 da Constituição Federal, a fim de estabelecer que a escolha do candidato ao cargo de Procurador-Geral da República será feita mediante processso eletivo.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 31/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 06/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 06/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal para permitir o desenvolvimento funcional de ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente, mediante processo seletivo.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 30/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º do artigo 128 da Constituição Federal, a fim de estabelecer que a escolha dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral do Estado e do Distrito Federal e Territórios será feita mediante processo eletivo.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 27/06/2000
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