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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 28/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Laranjal do Jari, no Estado do Amapá, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 16/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores que especifica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 13/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de taxista e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a alínea "d" do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal. (das Limitações do Poder de Tributar).
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 24/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A ZONA DE LIVRE COMERCIO DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI, ESTADO DO AMAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 02/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TAXISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 04/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 01/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a experimentação técnico-científica na área de engenharia genética, vedando os procedimentos que visem a duplicação do genoma humano com a finalidade de clones de embriões de seres humanos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 30/04/1999
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