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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO, PELA UNIÃO, DOS CUSTOS DECORRENTES DOS SUBSIDIOS CONCEDIDOS AS EMPRESAS ELETROINTENIVAS LOCALIZADAS NA AMAZONIA LEGAL, A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI 8631, DE 1993, RECAIRAM SOBRE A CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE S/A - ELETRONORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 13/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 01/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 30 da Lei nº 8906, de 04 de julho de 1994 (Estatuto de Advocacia), para acrescentar hipótese de impedimento de advogado, nos casos de parentesco com o juiz da causa.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 12/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano para crianças nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 07/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O BENEFICIO PREVIDENCIARIO COMPLEMENTAR AS VITIMAS E AOS DEPENDENTES DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE VEICULOS AUTOMOTORES DE CARGA OU DE PASSAGEIROS, DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 06/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TAXISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 04/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO PARA E AMAPA - RIPAMA E INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO DELTA DO RIO AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 03/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INDENTIFICAÇÃO DA MATERIA PAGA, DE NATUREZA INSTITUCIONAL OU POLITICA, BEM COMO DE SEU AUTOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 03/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE O DIREITO DE USUFRUTO DE PLANOS DE SAUDE PELO PERIODO CORRESPONDENTE AO PERIODO DE CARENCIA EFETIVAMENTE PAGO.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 16/05/1996
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