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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votos de pesar pelo falecimento do cientista político, escritor e filósofo Amapaense, Osvaldino Raiol, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2001.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 08/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 1996, DURANTE O HORARIO DO EXPEDIENTE, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR O DIA DO INDIO.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 18/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA SAUDE AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLITICA DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Eleitoral (Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965), para determinar a criação do Conselho dos Partidos Políticos, integrado por representantes de todos os partidos que participam do pleito, incumbido de fisalizar o processo eleitoral.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 13/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO, PELA UNIÃO, DOS CUSTOS DECORRENTES DOS SUBSIDIOS CONCEDIDOS AS EMPRESAS ELETROINTENIVAS LOCALIZADAS NA AMAZONIA LEGAL, A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI 8631, DE 1993, RECAIRAM SOBRE A CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE S/A - ELETRONORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 13/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 01/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação do Decreto nº 4010, de 12 de novembro de 2001, "que dispõe sobre liberação de recursos para pagamento dos servidores públicos federais, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional".
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 21/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME OS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. 223 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTES A OUTORGA E RENOVAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 26/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de uma Comissão Mista Especial, composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 90 (noventa dias) estudar as causas estruturais e conjunturais da violência no País e apresentar soluções legislativas para a sua erradicação.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 26/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Rainha da Inglaterra e ao Governo Neozelandês pelo falecimento do velejador Peter Blake, ocorrido dia 05 de dezembro de 2001, em Macapá, Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 11/12/2001
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