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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 73 da Constituição Federal, para vedar a indicação de parentes de autoridades para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votos de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal pelo Amapá, Antônio Cordeiro Pontes, que teve atuação nas legislaturas de 1971a 1975 e 1975 a 1979, ocorrido no dia 27 de abril de 2001, em Brasília.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 02/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar discrepâncias entre as pesquisas eleitorais realizadas durante o processo eleitoral do Ano 2000 e os resultados das respectivas eleições, nos Municípios que indica.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 19/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda esclarecimentos sobre a correspondência encaminhada ao Governo Brasileiro pelo Banco Mundial -BIRD solicitando a devolução de US$ 3.342.783,00 por violações de procedimentos na aquisição de kits de análise da carga viral e realização de testes CD-4 em indivíduos portadores da Síndrome da Imuno-Deficiência Adquirida (AIDS).
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a descrição da BR-156 constante da Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 22/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de taxista e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Laranjal do Jari, no Estado do Amapá, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 16/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Amapá, no Estado do Amapá, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 16/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 28/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece penalidades para o uso de silicone, no organismo humano.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 12/12/2000
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