Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a aplicação de recursos do FAT na concessão de empréstimos a cooperativas habitacionais.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura da Castanha do Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 30 da Lei nº 8906, de 04 de julho de 1994 (Estatuto de Advocacia), para acrescentar hipótese de impedimento de advogado, nos casos de parentesco com o juiz da causa.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 12/12/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece penalidades para o uso de silicone, no organismo humano.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 12/12/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 28/03/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para o fim de definir o crime de coação no curso da atividade administrativa.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Porto Grande, no Estado do Amapá, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 16/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Amapá, no Estado do Amapá, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 16/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Laranjal do Jari, no Estado do Amapá, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 16/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Serra do Navio, no Estado do Amapá, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 16/10/2001
Fazer nova pesquisa ›