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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
Encontradas 50 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Transfere ao domínio do Estado do Amapá terras pertencentes à União e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 12 da Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para facultar a oferta, contratação e vigência de planos segmentados de assistência farmacêutica.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 27/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o contrato de distribuição de bebidas em geral, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 07/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Serra do Navio, no Estado do Amapá, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 16/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Laranjal do Jari, no Estado do Amapá, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 16/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Amapá, no Estado do Amapá, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 16/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Porto Grande, no Estado do Amapá, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 16/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para o fim de definir o crime de coação no curso da atividade administrativa.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 28/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece penalidades para o uso de silicone, no organismo humano.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 12/12/2000
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