Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles

Matéria:: RQS 300/2011
Ementa:: Solicita o desarquivamento e continuidade da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 367, de 2004.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
Data:: 29/03/2011

Matéria:: RQS 554/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 40, § 1º, II, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 22 de junho de 2012, para representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 13/06/2012

Matéria:: RQS 1191/2011
Ementa:: Tramitação conjunta - Projeto de Lei do Senado nº 574, de 2011, com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 27/09/2011

Matéria:: RQS 388/2013
Ementa:: Solicita o desapensamento do PLS 86/2012-Complementar, que tramita em conjunto com as seguintes matérias, apensadas: PLS 150/2005; PLS 90/2007; PLS 180/2007; PLS 298/2007; PLS 414/2007; PLS 540/2007; PLS 72/2008; PLS 265/2008; PLS 482/2008; PLS 12/2009; PLS 128/2009; PLS 175/2009; PLS 229/2009; PLS 230/2009; PLS 243/2009; PLS 248/2009; PLS 302/2009; PLS 315/2009; PLS 350/2009; PLS 450/2009; PLS 507/2009; PLS 21/2011; PLS 75/2011; PLS 538/2011; PLS 591/2011; PLS 719/2011; PLS 62/2012; PLS 113/2012; PLS 135/2012; PLS 376/2012; e PLS 382/2012.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 07/05/2013

Matéria:: RQS 1237/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS 229/2009 para que tenha tramitação autônoma. (Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 229/2009; PLS 150/2005; PLS 90/2007; PLS 180/2007; PLS 298/2007; PLS 414/2007; PLS 540/2007; PLS 66/2008; PLS 72/2008; PLS 265/2008; PLS 482/2008; PLS 12/2009; PLS 128/2009; PLS 175/2009; PLS 230/2009; PLS 243/2009; PLS 248/2009; PLS 302/2009; PLS 315/2009; PLS 350/2009; PLS 450/2009; PLS 507/2009; PLS 21/2011; PLS 75/2011; PLS 538/2011; PLS 719/2011; PLS 113/2012; PLS 135/2012; PLS 376/2012; e PLS 382/2012)
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 22/10/2013

Matéria:: RQS 1001/2011
Ementa:: Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2011.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 16/08/2011

Matéria:: RQI 46/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, V, combinado com o art. 93, II, do Regimento do Senado Federal, que seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura acerca dos Royalties do Petróleo. Nesse sentido, é requerida a delegação de competências à Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senadora Lúcia Vânia e ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Delcídio do Amaral, para proporem a referida agenda de debates e submetê-la às respectivas Comissões e posteriormente ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 11/08/2011

Matéria:: RQI 27/2014
Ementa:: Nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 209, de 2007, que "dispõe sobre a construção e a operação de eclusas ou de outros dispositivos de transposição hidroviária de níveis em vias navegáveis e potencialmente navegáveis; altera as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.984, de 17 de julho de 2000, 10.233, de 5 de junho de 2001, e 2.712, de 30 de agosto de 2012; e dá outras providências", para que seja devidamente encaminhado ao Plenário desta Casa.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 03/12/2014

Matéria:: RQI 10/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, conjunta entre esta Comissão e as Comissões de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional e Turismo, para instruir e debater o Projeto de Lei do Senado nº 118 de 2009, que “altera a alínea "b", do inciso II, do § 2º, do art. 4º da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, com vistas a permitir a exploração de instalações portuárias privadas para uso geral”, com a presença dos seguintes convidados: • Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Portos; • Sr. Willen Mantelli, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP; • Sr. Eduardo Requião, ex-Superintendente do Porto de Paranaguá-PR; Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; • Sr. Luiz Antônio Fayet, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; • Presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público – Abratec.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 08/03/2012

Matéria:: RQI 59/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, Romeu Donizete Rufino, para que compareça à Comissão de Serviços de Infraestrutura desta Casa, a fim de informar os motivos da retirada da Usina de Itaocara I do Leilão de Energia 10/2013 (A-5).
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 11/12/2013

Atividade Legislativa