Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho

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Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Teotonio Vilela Filho
Matéria:
PLS 313/1989
Tramitação Bicameral do(a) PLS 313/1989
Ementa:
REGULAMENTA OS INCISOS XXVIII DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE DIREITOS AUTORAIS.
Autor:
Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
Data:
03/10/1989
Matéria:
PLS 334/2003
Tramitação Bicameral do(a) PLS 334/2003
Ementa:
Acrescenta artigo 22-C à Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a isenção parcial de contribuição previdenciária para as empresas que adotarem turno extra de trabalho e dá outras providências.
Autor:
Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
Data:
15/08/2003

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