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Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Teotonio Vilela Filho
Encontradas 22 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DA MATRIZ ENERGETICA NACIONAL, DISPÕE SOBRE A FORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, NA PARTE REFERENTE A ENERGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 06/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE COMPACTAÇÃO E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR EM HOSPITAIS, CLINICAS, LABORATORIOS E ENTIDADES ASSEMELHADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 06/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO, CAPUT, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 05/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 7712, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PEDAGIO NAS RODOVIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 11/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 05/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DA MATRIZ ENERGETICA NACIONAL, DISPÕE SOBRE A FORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, NA PARTE REFERENTE A ENERGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 09/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa Diretrizes para conservação de energia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 10/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 29/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS PARA A PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER, MEDIANTE INCENTIVOS ESPECIFICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 05/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS, REGULANDO O ART. 59, PARAGRAFO UNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 05/05/1995
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