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Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Teotonio Vilela Filho
Encontradas 22 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo 22-C à Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a isenção parcial de contribuição previdenciária para as empresas que adotarem turno extra de trabalho e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 15/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao artigo 7º-A da Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 9791, de 24 de março de 1999, para obrigar as concessionárias de serviços públicos a apresentar, em suas faturas, a discriminação das parcelas devidas pelo usuário.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 24/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 28/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 29/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O ADICIONAL DE MELHORIA AMBIENTAL - AMA, INCIDENTE SOBRE OS PREÇOS DE VENDA DOS COMBUSTIVEIS FOSSEIS E O FUNDO DE APOIO A MELHORIA AMBIENTAL - FAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 11/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA INCREMENTAR A UTILIZAÇÃO DO ALCOOL COMO COMBUSTIVEL DE VEICULOS AUTOMOTORES ATRAVES DA REDUÇÃO DO IPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 15/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PERCENTUAL DE AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA DOS MUNICIPIOS COM O FGTS E A PREVIDENCIA SOCIAL, DE QUE TRATA O ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR 77, DE 1993. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 31/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE SISTEMAS DE PREVIDENCIA SOCIAL DIVERSOS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 31/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS, REGULANDO O ART. 59, PARAGRAFO UNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 05/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS PARA A PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER, MEDIANTE INCENTIVOS ESPECIFICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 05/05/1995
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