Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas

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Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
Parlamentar
Waldeck Ornelas
Matéria:
PLS 242/2002
Tramitação Bicameral do(a) PLS 242/2002
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Cruz das Almas - BA, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
05/11/2002
Matéria:
PLS 244/2002
Tramitação Bicameral do(a) PLS 244/2002
Ementa:
Regulamenta o artigo 81 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Fundo de Financiamento ao Combate à Pobreza).
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
05/11/2002
Matéria:
PLS 251/2002
Tramitação Bicameral do(a) PLS 251/2002
Ementa:
Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
14/11/2002
Matéria:
PRS 6/2002
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar as comissões temporárias destinadas ao estudo de tema determinado.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
11/03/2002

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