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Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
- Parlamentar
- Waldeck Ornelas
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 64 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM O SEGUINTE TEOR: ARTIGO 64, PARAGRAFO QUINTO: 'TERA INICIO PELO SENADO FEDERAL A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS QUE INTERFIRAM NAS RELAÇÕES FEDERATIVAS'.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 22/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS BENEFICIOS FISCAIS REFERENTES AO ICMS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 09/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 239 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS E DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 26/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 46 e 56 da Constituição Federal, para estabelecer normas sobre a sucessão de Senador no caso de vaga que ocorrer antes do término do mandato.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 21/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA A APLICAÇÃO DA LEI DE FALENCIAS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 208 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 11/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8036, DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 21/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIOS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CREDITO EDUCATIVO, ALTERA A LEI 8436, DE 25 DE JULHO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 28/06/1996
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