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Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
- Parlamentar
- Waldeck Ornelas
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PREVISTAS NA LEI 7990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 03/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO SENATORIAL TEMPORARIA, COMPOSTA DE 07 (SETE) MEMBROS E 07 (SETE) SUPLENTES, PARA NO PRAZO DE 04 MESES, PROMOVER AMPLA DISCUSSÃO ACERCA DE POLITICAS, PROGRAMAS, ESTRATEGIAS E PRIORIDADES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE O PORTO DE CAMPINHO, NO ESTADO DA BAHIA.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 19/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA, CONSTITUIDA POR 11 (ONZE) TITULARES E 11 (ONZE) SUPLENTES, PARA ATE 15 DE DEZEMBRO DE 1996, PROMOVER DISCUSSÕES E ESTUDOS QUE RESULTEM EM PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO DAS POLITICAS GOVERNAMENTAIS PARA A REGIÃO NORDESTE, INCLUSIVE SEU ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 18/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, EM SESSÃO A SER REALIZADA, SEJA DESTINADA E HOMENAGEAR A MEMORIA DO ECONOMISTA MARIO HENRIQUE SIMONSEN.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 25/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 12/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE RECURSOS HIDRICOS NO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 12/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ESTUDOS TENDO EM VISTA O EXAME DE PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTARIA, A SER INTEGRADA POR 11 (ONZE) SENADORES TITULARES E 11 (ONZE) SUPLENTES, TENDO PRAZO DE FUNCIONAMENTO ATE 15 DE DEZEMBRO DE 1998.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 11/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Integração Nacional informações sobre os projetos de irrigação presentemente em implantação, segundo os órgãos executores - CODEVASF, DNOCS ou diretamente pelo Ministério, por bacias hidrográficas.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério dos Transportes informações sobre o projeto PROAGUA - Projeto de Gestão de Recursos Hídricos do Governo Federal , financiado pelo Banco Mundial.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 15/03/2001
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