Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
- Parlamentar
- Waldeck Ornelas
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o artigo 81 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Fundo de Financiamento ao Combate à Pobreza).
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 05/11/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 14/11/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as operações externas de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a que se refere o artigo 52, inciso V, da Constituição Federal, de caráter não-reembolsável.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 31/01/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1989, QUE ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 24/10/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar as comissões temporárias destinadas ao estudo de tema determinado.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 11/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16 E 17 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 17/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E DOTAÇÕES DE RECURSOS DA UNIÃO PARA IRRIGAÇÃO EM FACE DO ARTIGO 42 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, BEM COMO O DISPOSTO NO ARTIGO 43, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES REGIONALIZADAS SOBRE OS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESTATAIS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DA UNIÃO NO PERIODO DE 1989 A 1995.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFOMAÇÕES SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS RENUNCIAS ASSUMIDAS PELO TESOURO DA UNIÃO NO PERIODO DE 1989 A 1995.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 31/03/1995
Fazer nova pesquisa ›