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Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
- Parlamentar
- Waldeck Ornelas
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS DIFERENCIADOS PARA A CAPACITAÇÃO TECNOLOGICA NO NORTE E NO NORDESTE, ALTERA AS LEIS 8248, DE 1991, E 8661, DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 28/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL - PIN E O PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E DE ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E DO NORDESTE - PROTERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 30/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 06/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 59 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 09/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AREA DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 10/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) E O CAPUT DO ARTIGO 2º (SEGUNDO) DA LEI 9533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 03/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao artigo 47 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que "Estabelece normas para as eleições".
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 13/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 15 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, para regulamentar a identificação numérica dos candidatos aos cargos majoritários.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 28/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para quitação de prestações atrasadas dos financiamentos habitacionais.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 27/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 1º do artigo 19 da Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001 (dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior), para atribuir prioridade absoluta aos alunos afrodescendentes.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 17/10/2001
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