Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Matéria:: RDH 3/2015
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater as alterações propostas pelas Medidas Provisórias nº 664 e 665 de 2014, para tanto sugiro que sejam convidados: 1. Zenaide Honório, Presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); 2. Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL); 3. Celso Napolitano, Presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP); e 4. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Nacional).
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 02/03/2015

Matéria:: RCE 140/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, que seja incluído para participar de Audiência Pública com a finalidade de debater a respeito “dos povos ciganos no Brasil” um representante do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 24/11/2015

Matéria:: RDH 123/2013
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça, para “Apresentação do Relatório sobre a Morte de Juscelino Kubitschek” a ser feita pelo Vereador Gilberto Natalin, Presidente da “Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo Vladmir Herzog”.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:: 18/12/2013

Matéria:: RDH 165/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do RISF, "que seja aprovado voto de solidariedade ao povo Curdo, para que a paz e o respeito à pluralidade prevaleça em todos os países".
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 14/12/2016

Matéria:: RCE 42/2014
Ementa:: Com fundamento no disposto no art. 93, incisos I, do Regimento Interno desta Casa, requeremos a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, a fim de instruir o PLS 263, de 2014, que institui o Dia Nacional de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado no dia 12 de abril. Sugerimos que sejam convidados representantes das seguintes entidades: Associação Brasileira de Psiquiatria; Associação Brasileira do Déficit de Atenção; Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais e Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 19/11/2014

Matéria:: RCE 40/2014
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 81, de 2014, que “Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza”.
Autor:: Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:: 11/11/2014

Matéria:: RCE 37/2014
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei do Senado nº 185, de 2012, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de professores devidamente qualificados nas redes públicas de ensino qualidade do ensino”.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 11/11/2014

Matéria:: RDH 163/2016
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, Moção de Apoio aos Auditores-Fiscais Do Trabalho.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 30/11/2016

Matéria:: RDH 161/2016
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater sobre o “O Fórum Permanente pela Igualdade Racial (FOPIR)”.
Autor:: Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
Data:: 23/11/2016

Matéria:: RDH 152/2016
Ementa:: Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater “A importância do fortalecimento da classe trabalhadora”.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 08/11/2016

Atividade Legislativa