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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização da audiência pública para debater "vinte anos do estatuto da pessoa idosa" - Lei 10.741/2003
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública sobre Direitos Humanos Sem Fronteiras
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de um ciclo de audiências públicas para debater a SUG 12/2018, que institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidada a Ministra da Saúde para debater o panorama da saúde no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de lançar " O Plano de Equidade de Gênero e Raça - PEGR do Senado Federal ".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PL 2099/2023, que “altera o art. 578 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar a exigência de contribuição sindical de membros de categorias econômicas e profissionais não sindicalizados”.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, sejam incluídas as convidadas que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Campanha Maio Roxo, visando a divulgação e conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais, facilitando seu diagnóstico e trazendo qualidade de vida a todos os portadores
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 27/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para tratar da “Campanha da Fraternidade 2019”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o problema da segurança nas escolas e os conflitos atuais.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2019
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