Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Matéria:: RQS 247/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLC 76/2011.
Autor:: Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 03/04/2019

Matéria:: RQS 708/2019
Ementa:: Realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre o motivo do adiamento da divulgação de microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017/2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o primeiro semestre de 2020.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 21/08/2019

Matéria:: PEC 143/2019

Tramitação Bicameral do(a) PEC 143/2019
Ementa:: Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para alterar a duração do mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2020 e viabilizar a coincidência geral dos mandatos a partir de 2026.
Autor:: Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:: 18/09/2019

Matéria:: RQS 680/2019
Ementa:: Realização de Sessão Especial, em 12 de setembro próximo, destinada a comemorar o aniversário de Juscelino Kubitsckek e o aniversário do Memorial JK.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 13/08/2019

Matéria:: RQS 823/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 9 de dezembro próximo, destinada a celebrar os 50 anos de atuação da ABDE, Associação Brasileira de Desenvolvimento.
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 25/09/2019

Matéria:: REQ 61/2019 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Denise Gentil – Economista; 2. Paulo Penteado – Assessor Especial da Associação Nacional dos membros do Ministério Público – CONAMP; 3. Maria Lúcia Fattorelli – Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida; 4. Achilles Linhares de Campos Frias – Diretor do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SIMPROFAZ 5. Cláudio Puty – economista, eletricista e professor
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 14/08/2019

Matéria:: RQS 1083/2019
Ementa:: Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Renato César de Carvalho.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 09/12/2019

Matéria:: REQ 124/2019 - CDH
Ementa:: Requer audiência pública para tratar do desabamento do Edifício Andréa no Estado do Ceará
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) e outros.
Data:: 19/11/2019

Matéria:: RQS 943/2019
Ementa:: Destaque para votação em separado § 15 do art. 37 da Constituição Federal, na forma do art. 1º da PEC 6/2019.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 22/10/2019

Matéria:: RQS 947/2019
Ementa:: Destaque para votação em separado da expressão "quando se tratar da única fonte de renda formal auferida pelo dependente", constante do § 7º do art. 40, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019,
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 22/10/2019

Atividade Legislativa