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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Renascimento Africano: Olhar da Juventude Africana.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “O Aumento do Número de Acidentes no Trânsito e o Papel da Medicina de Tráfego”. Serão enviados convites para os representantes da ABRAMET – Associação Brasileira de Medicina de Tráfego e os demais convidados serão informados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o “PLC 31, de 2009, que Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providencias.” Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “A preocupante situação da assistência cirúrgica aos pacientes com doenças cardiovasculares”. Serão enviados convites para os representantes da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular e do Ministério da Saúde e os demais convidados serão informados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para discutir as Propostas de Emendas à Constituição – PEC nº 171/93, de autoria do ex-deputado Benedito Domingos, e PEC 33/2012, de autoria do senador Aloysio Nunes, que trata da redução da maioridade penal.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 16/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Redução da Maioridade/Imputabilidade Penal”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater as políticas públicas para pessoas Autistas, por ocasião do Dia Mundial do Autismo que ocorrerá no dia 02 de abril.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater a instituição para reparação de danos dos caminhões.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater alternativa para os feriados nacionais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater os encaminhamentos legais após a tragédia da Boate Kiss.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2015
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