Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I, do RISF, a retirada do Requerimento nº 725, de 2017, que solicita a oitiva da CDH, para o Projeto de Lei do Senado nº 228/2017.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “O Processo Eleitoral de 2018”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do RISF, Voto de Pesar referente ao falecimento do Sr. Carlos Alberto Caó.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência na forma de Audiência Pública, no Estado do Rio Grande do Sul, em data a ser definida, com membros desta Comissão, com a finalidade de debater o tema “Desemprego e o Polo Naval do Rio Grande”"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Requer, nos termos do inciso XIII, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, com a presença de membros desta digna Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 11/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial, no dia 14 de maio de 2018, destinada a homenagear o Dia da Abolição da Escravatura.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater a grave situação sobre a compra do medicamento para doenças raras, Aldurazyme (laronidase), Myozyme (alfa-alglicosidase) e Fabrazyme (beta-agalsidase), com representantes das seguintes entidades/empresas: • Ministério da Saúde; • Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; • Shire, empresa produtora dos medicamentos; • Sanofi/Genzyme, empresa produtora dos medicamentos; • Global Saúde, empresa declaradas vencedora; • Alexion Pharmaceuticals, empresa produtora dos medicamentos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Naiara Soares Gomes, da cidade de Caxias do Sul/RS.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater a “Reforma Tributária com foco na proposta da ANFIP: Reforma Tributária Solidária”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Políticas Públicas para as faculdades comunitárias”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/10/2018
Fazer nova pesquisa ›