Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 20/03/2017, a fim de comemorar o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado anualmente em 21 de março.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
07/02/2017
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 5 de outubro de 2017, às 9h, destinada a celebrar o “Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa”.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
05/04/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Fonteles Filho. Solicita, também, que o presente voto, extensivo a seus familiares, seja enviado.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/10/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 695, apresentada ao PLC nº 38, de 2017.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/07/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, I, do RISF, a retirada do Requerimento nº 725, de 2017, que solicita a oitiva da CDH, para o Projeto de Lei do Senado nº 228/2017.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do RISF, Voto de Pesar referente ao falecimento do Sr. Carlos Alberto Caó.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/02/2018
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial, no dia 14 de maio de 2018, destinada a homenagear o Dia da Abolição da Escravatura.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/02/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do requerimento n° 256 de 2018, apresentado ao PLS 395 de 2017.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Naiara Soares Gomes, da cidade de Caxias do Sul/RS.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de aplauso ao GRES Paraíso do Tuiuti, do Rio de janeiro, que sagrou-se vice-campeão do carnaval 2018.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/02/2018

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