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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para celebrar "Os 10 (dez) anos da Nova Central – Sempre na Luta pelos Direitos dos Trabalhadores".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater e marcar o “O envelhecimento e a qualidade de vida dos Idosos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o seguinte tema: “Mobilidade Urbana: Estatuto do Rodoviário e o Brasil no Séc. XXI”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre a situação dos planos de saúde no Brasil. A lista de convidados será enviada posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater Segurança e Saúde no trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para apresentar os trabalhos dessenvolvidos pela CDH.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a grave situação dos idosos, aposentados e pensionistas no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a defesa da CLT e os direitos trabalhistas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a acessibilidade e a comunicação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal para debater a decisão do Tribunal Superior do Trabalho, permitindo que o cadastro de inadimplentes (SPC/SERASA) seja utilizado como critério para a contratação do empregado. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/02/2012
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