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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Censura ao ato de barbárie denominado de Estupro Corretivo, cometido contra lésbicas, mulheres bissexuais e transexuais, com a intenção de forçá-las a mudar a orientação sexual, bem como a qualquer tipo de agressão motivada pela orientação sexual.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura aos agressores da estudante Ana Luiza Lima, do curso de Medicina da Escola Multicampi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, localizada em Caicó - RN, pelas absurdas agressões que vêm sendo realizadas contra ela, em razão de discurso proferido na cerimônia de comemoração dos dois anos do Programa Mais Médicos, no qual defendeu o programa e as políticas adotadas pelos governos do ex-Presidente Lula e da Presidenta Dilma Rousseff na área da ampliação do acesso aos cursos de Medicina em todo o país e na criação de políticas públicas que permitiram o atendimento médico às populações mais humildes do País.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, a fim de celebrar o aniversário de 60 anos da APAE Brasil – Federação Nacional das APAES (abertura da “Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 2015” – “Inclusão se conquista com Autonomia”).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A Fibrose Cística”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Liberdade atrás das grades - pedagogia social, política pública e cultura de paz".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “O acidente da Boate Kiss”. A presente audiência foi requerida pela Associação dos Familiares e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Proteção e Promoção da Saúde da População, expressa através das ações de Vigilância Sanitária”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Desafios e Oportunidades para as Pessoas com Deficiência nos EUA e Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para “Apresentação dos resultados da Pesquisa de Opinião Publica Nacional sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Saúde e Terceirização”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/06/2015
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