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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a audiência pública para debater sobre Fundos de Pensão (entidades fechadas de previdência complementar).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 82-CDH, de 2012, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para fazer um balanço das audiências realizadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ao longo do primeiro semestre de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o serviço exterior brasileiro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Instituto Nacional de Oceanografia, nos moldes dos grandes institutos oceanográficos existentes no mundo, voltados para o ambiente e a exploração dos mares
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater os dez anos do Estatuto das Cidades, junto com o Conselho das Cidades.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a importância da política de cotas e o Estatuto Racial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a importância das ouvidorias para a efetivação dos direitos humanos
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a questão racial na reforma do Código Penal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o envelhecimento no Brasil: desafios e possibilidades.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2012
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