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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado da Fazenda a remessa de documentos técnicos que embasam as idéias constantes da Proposta de Emenda à Constituição sobre Reforma Tributária.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que a Hora do Expediente da Sessão do dia 5 de maio de 2003, seja destinado a homenagear o Dia Mundial do Trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 28/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos dos artigos 160 e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, e em estrita observância ao Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 1997, que a destinação da Hora do Expediente da Sessão do dia 7 de abril de 2003, seja para homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pela consecução da Campanha da Fraternidade 2003, cujo tema é "Fraternidade e Pessoas Idosas: Vida, Dignidade e Esperança".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 28620005 apresentada ao PLN 5/2019.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Pimenta (PT/RS), Deputado Federal Airton Faleiro (PT/PA), Deputado Federal Alencar Santana Braga (PT/SP), Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP), Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), Deputado Federal Assis Carvalho (PT/PI), Deputada Federal Benedita da Silva (PT/RJ), Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE), Deputado Federal Célio Moura (PT/TO), Deputado Federal Enio Verri (PT/PR), Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF), Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB), Deputado Federal João Daniel (PT/SE), Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA), Deputado Federal Joseildo Ramos (PT/BA), Deputado Federal Marcon (PT/RS), Deputada Federal Margarida Salomão (PT/MG), Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS), Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN), Deputado Federal Padre João (PT/MG), Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG), Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC), Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT/MT), Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG), Deputada Federal Rejane Dias (PT/PI), Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG), Deputado Federal Rubens Otoni (PT/GO), Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP), Deputado Federal Waldenor Pereira (PT/BA), Deputado Federal Zé Carlos (PT/MA), Deputado Federal Idilvan Alencar (PDT/CE), Deputado Federal Marcelo Nilo (PSB/BA), Deputado Federal Weliton Prado (PROS/MG), Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS), Deputado Federal Odair Cunha (PT/MG), Deputado Federal José Ricardo (PT/AM), Deputado Federal Afonso Florence (PT/BA), Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO), Deputado Federal Paulo Ramos (PDT/RJ), Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO), Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA), Deputado Federal João Carlos Bacelar (PL/BA), Deputado Federal Gil Cutrim (PDT/MA), Deputada Federal Silvia Cristina (PDT/RO), Deputado Federal Eduardo Costa (PTB/PA), Deputado Federal Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), Deputado Federal Heitor Schuch (PSB/RS), Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), Deputada Federal Clarissa Garotinho (PROS/RJ), Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ), Deputado Federal Rafael Motta (PSB/RN), Deputada Federal Joenia Wapichana (REDE/RR), Deputado Federal Professor Israel Batista (PV/DF), Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP), Deputado Federal Vilson da Fetaemg (PSB/MG), Deputado Federal Giovani Cherini (PL/RS), Deputado Federal Ricardo Pericar (PSL/RJ), Deputado Federal Hélio Costa (REPUBLICANOS/SC), Deputado Federal Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 09/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de uma Comissão Especial Mista Temporária, composta por 11 Deputados e 11 Senadores e igual número de suplentes, para no prazo de 249 dias, estudar, debater e propor mecanismos de inclusão social e concessão de cidadania aos povos indígenas, ouvindo-se, para tanto, Governadores de Estados, Prefeitos, Ministros de Estados e demais especialistas e autoridades ligadas ao tema.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Mista Temporária, composta de onze Deputados e onze Senadores e igual número de suplentes, para, no prazo de sessenta dias, estudar, debater e propor mecanismo de reajuste permanente para o salário mínimo, ouvindo-se, para tanto, Governadores de Estados, Prefeitos, os Ministros de Estado da Fazenda, do Planejamento, do Trabalho e da Previdência Social, representantes dos trabalhadores e empregadores, rurais e urbanos e demais outros especialistas e autoridades ligadas ao tema e requisitando-se cópias de todas as proposições em tramitação em ambas as Casas, para consolidá-las em uma única proposta de Emenda à Constituição ou em um único projeto de lei, com vista a propiciar a celeridade do processo legislativo tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e em conformidade com as "Normas estabelecidas pela Presidência na Sessão Conjunta de 11 de novembro de 1991", publicadas no DCN de 12 de novembro de 1991, página 4505, a criação de uma Comissão Mista Especial, composta de 19 (dezenove) Senadores e 19 Deputados como titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, estudar a Consolidação das Leis Trabalhistas, e propor nova redação ao artigo 618 do referido diploma legal, com vistas a implementar as mudanças adequadas ao bom relacionamento entre trabalhadores e empregadores, em estrita observância aos direitos ja consagrados e inalienáveis dos primeiros e à prevalência da Lei sobre o Acordo Coletivo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 02 de 2018, desta Comissão, de forma a incluir para participar da audiência pública, que debaterá o PLS n° 280 de 2017, que estabelece diretrizes e requisitos para a delegação, no âmbito da Administração Pública Federal, do serviço público de fiscalização administrativa a particulares, o seguinte convidado: • Carlos Fernando da Silva Filho – Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Sinait;
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 634 de 2017, apresentada ao PLC 38 de 2017.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 632 de 2017, apresentada ao PLC 38 de 2017.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/06/2017
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