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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 114 matérias do tipo RAS - Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública no âmbito da subcomissão permanente em defesa do emprego e da previdência social para debater a situação dos trabalhadores do setor aéreo e o Fundo AERUS. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 11, de 2012-CAS, cujo objetivo era instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, requeiro a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social para debater a situação do Fundo de Previdência Complementar dos Portuários - PORTUS e sobre o Fundo AERUS.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública no âmbito da subcomissão permanente em defesa do emprego e da previdência social para debater a reintegração dos ex-funcionários do Banco do Brasil (PDV) e dos ex-soldados especializados da Força Aérea Brasileira. Os convidados serão: enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para instruir PLS 473/2011, que regulamenta o exercício da Acupuntura. Os nomes dos convidados serão informados posteriormente.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 28/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir o PLS 490/2011 - Reduz as alíquotas da contribuição previdenciária patronal de que tratam os incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso I e II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater o PLS 81/2003 que dispõe sobre a profissão de Técnico de Operação em Processamento, Utilidades e Transferência de Estocagem em plantas de extração e refino de petróleo, petroquímica e química. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal para debater o Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais- Funpresp. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de melhor debater o PLS 599, de 2011, que tem como relator o Senador Paulo Paim. Sugiro que sejam convidadas autoridades ligadas aos seguintes órgãos e entidades: - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO; - Conselho Federal de Medicina – CFM; - Associação Brasileira de Quiropraxia - ABQ; - Associação Médica Brasileira – AMB.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 incisos I e II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater o PLC 98/2011 que institui o Estatuto da Juventude. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/02/2012
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