Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 61 matérias do tipo RCE - Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de Audiência Pública para debater "O Reconhecimento e Validação dos Diplomas do MERCOSUL e a Situação dos Estudantes Transferidos das Universidades Públicas e Privadas". Os Expositores sugeridos são: •Representante do PARLASUL/MERCOSUL, Senadora do Paraguay Mirtha Palácios Melgarejo; •Representante da Câmara dos Deputados (autor do PL N 1981), Deputado Gonzaga Patriota; •Presidente da ANPGIEES- Associação dos Pós-Graduados, Profº Vicente Celestino de França; •Presidente da UNE, Virgínia Barros, USP; •Representante do MEC/SESU; •Representante do Conselho Nacional de Educação – CNE.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento regimental, em aditamento ao RCE 23/2016, REQUEIRO que seja incluído o rol de convidados a participarem de audiência pública, com objetivo de instruir o PLC nº 31, de 2009, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providencias”, a saber: Representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/04/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater o seguinte tema: "A Greve nas Universidades e a Crise nos Hospitais Universitários". Para tanto, sugiro que sejam convidados: 1. Sr. Sergio Eduardo Arbulu Mendonça – Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público; 2. Sr. Luiz Eduardo Costa – Secretário Executivo do Ministério da Educação; 3. Magnífico reitor Jesualdo Pereira Farias (UFC) – ANDIFES - Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; 4. Sr. Luiz Antonio de Araújo Silva – Engenheiro Agrônomo – Coordenador geral da FASUBRA sindical; 5. Sr. Paulo Henrique Rodrigues dos Santos – Técnico em Eletrotécnica – Coordenador Geral da FASUBRA sindical; 6. Sr. Gibran Ramos Jordão – Assistente Administrativo – Coordenador geral da FASUBRA sindical.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento regimental, em aditamento ao RCE 14/2016, REQUEIRO que seja incluído no rol de convidados a participarem de audiência pública, com objetivo de instruir o PLS nº 275, de 2013, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir obrigação relativa à divulgação de resultados auferidos por instituições de ensino nos sistemas de avaliação.”, o representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/04/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 90, incisos II, IV e V e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, dando continuidade às discussões já iniciadas sobre o Plano Nacional de Educação e que compõem o calendário sobre o tema aprovado neste colegiado. Os convidados serão indicados posteriormente. 4ª Audiência Pública: Ensino Fundamental, Educação Integral e EJA; 5ª Audiência Pública: Ensino Médio; 6ª Audiência Pública: Ensino e Pós-Graduação; 7ª Audiência Pública: Valorização do Magistério; 8ª Audiência Pública: Financiamento da Educação e Regime de Colaboração.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento aos Requerimentos nº 14/2013-CE e nº 18/2013-CE, aprovados por esta Comissão nos últimos dias 23 de abril e 7 de maio, que a Audiência Pública destinada a debater “Os impasses e as perspectivas da expansão da educação superior brasileira”, seja dividida em dois painéis, com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o ensino superior brasileiro, preservando o mérito da proposição original.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 14, de 2012 - CE, que trata da realização de Audiência Pública para debater as cotas de patrocínio da CBF aos clubes que participam do Campeonato Brasileiro, requeiro que sejam incluídos os seguintes nomes: Sr. José Carlos da Silveira Jr – Diretor de Esportes da Rádio e Televisão do Grupo Bandeirantes Ltda; Sr. Carlos Roberto Dinamite de Oliveira – Presidente do Vasco; Sr. Luiz Alvaro de Oliveira Ribeiro – Presidente do Santos; Sr. Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior – Presidente do Vitória; Sr. Paulo Odone – Presidente do Grêmio.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento aos Requerimentos nº 14/2012-CE e nº 33/2012-CE, já aprovados por este Colegiado, no último dia 27 de março e no dia de hoje, respectivamente, destinados à realização de Audiência Pública para debater "As cotas de patrocínio da CBF aos clubes que participam do Campeonato Brasileiro", o remanejamento do representante das Organizações Globo para a segunda reunião, na qual estarão presentes o representante do Grupo Bandeirantes e os presidentes dos times de futebol, com vistas a ampliar e aprimorar o debate.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com os artigos 90, inciso II e 113, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, para debater a importância da realização do “WORLDSKILLS” na cidade de São Paulo, no ano de 2015, e a contribuição do Sistema “S” para a educação profissional, com a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. Simon Bartley - Presidente Mundial da WorldSkills; 2. David Hoey – CEO, Diretor-Executivo da WorldSkills Internacional; 3. Sr. Rafael Lucchesi - Diretor Geral do SENAI e Diretor de Educação e Tecnologia da CNI; 4. Sr. Aléssio Trindade de Barros - Secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/MEC; 5. Professor Herman Jacobus Cornelis Voorwald - Secretário de Educação do Estado de São Paulo; 6. Sr. César Callegari - Secretário de Educação do Município de São Paulo; 7. Sr. Rafael Wenderson Morais Pereira - Ganhador de duas medalhas de ouro nas categorias melhor soldador e melhor competidor brasileiro no WorldSkills Américas, em 2014, e ganhador do troféu Albert Vidal, entregue ao participante com a maior pontuação na competição.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 04/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, na forma dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, destinada debater a proposta de federalização da educação de base, em atendimento à relevância do tema e ao resultado de pesquisa realizada com os professores orientadores dos estudantes do Programa Jovem Senador.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 04/11/2014
Fazer nova pesquisa ›